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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:30
TSE multa jornal por propaganda antecipada para Eduardo Campos
Denúncia apresentada pelo PT foi aceita parcialmente; para juiz, político não tinha conhecimento prévio das publicações que o beneficiaram
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:24
Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010
Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:21
Uma análise analítica-comportamental e econômica da propaganda eleitoral antecipada
direito, enfocando especificamente o instituto da propaganda antecipada prevista no artigo 36-A da
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:45
Prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada
Manifestações na internet passam a ser permitidas por candidatos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:10
Juízo Eleitoral condena partido e prefeito por propaganda eleitoral antecipada
O prefeito municipal deverá pagar duas multas, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 7 mil, em razão de propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:30
Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada
O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:00
Adesivos em veículos podem configurar propaganda eleitoral antecipada
Os proprietários de veículos e pré-candidatos podem ser multados de R$ 5 a R$ 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada em adesivos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45
Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada
valor de R$ 5 mil reais por veicular propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:50
Ex-prefeita de Candeias (BA) é condenada por propaganda antecipada
TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:06
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.
EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Antecipada. Anterior a 1º de Julho. Enquete, com a Devida Advertência. Rádio. Inocorrência.
EMENTA: PROPAGANDA ANTECIPADA. ANTERIOR A 1º DE JULHO. ENQUETE, COM A DEVIDA ADVERTÊNCIA. RÁDIO. INOCORRÊNCIA.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.
EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 16:21
Facebook deve excluir post de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada
A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:15
TSE multa Lobão Filho por propaganda antecipada negativa a Aécio Neves
Candidato chegou a dizer que Aécio Neves teria declarado ser contrário ao programa Bolsa Família
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:30
PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada
PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:40
Pré-candidatos de Camaçari (BA) são multados por propaganda eleitoral antecipada
TRE/BA entendeu que, em mensagens em outdoors dirigidas aos agentes públicos, políticos revelam a intenção em lançar candidatura para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:30
TSE multa Dilma Rousseff e diretório do PT/BA por propaganda eleitoral antecipada
Ministro do STJ impôs multa no valor de R$ 7,5 mil ao diretório estadual do PT/BA e de R$ 5 mil à então pré-candidata do PT Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:40
MPE pede multa a Serra e a religiosos Gideões Missionários por propaganda eleitoral antecipada
O evento foi realizado no último 1º de maio, em Camboriú (SC).
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 14:25